No caso de projetos específicos, estão sendo propostas duas modalidades diferentes de captação de recursos. Esses projetos consistem em propostas inovadoras, que vão se concretizar na medida em que a Sociedade concordar, materializando esta postura através de ofertas específicas. A doação por parte da Sociedade subentende a - indispensável - aceitação do projeto proposto.
Por exemplo, no caso de uma creche beneficente filiada à entidade. Ela tem, na página, todas as informações do perfil de atuação, orçamento, plano plurianual, planilhas de custo, doações recebidas, etc. Para comprar alimento para as crianças não é necessária nenhuma explicação adicional.
Porém, para construir as instalações do Reciclagem Social, por exemplo, é necessário saber se a Sociedade concorda com o direcionamento de recursos para isso. Então são lançados, à parte, no portal da comunidade, as Solicitações Públicas e os Editais de Cooperação relacionados com o projeto.
EDITAL DE COOPERAÇÃO
É uma nova modalidade de solicitação pública de recursos de alto custo, que pressupõe a necessidade de várias doações expressivas.
Os editais comuns, referentes a processos licitatórios, interessam a empresas que querem VENDER seus produtos ou serviços. Os "editais de cooperação" se dirigem a pessoas físicas ou jurídicas que querem OFERECER algo que está sendo solicitado. Possivelmente, no caso das empresas ofertadoras, será uma forma de fortalecer a própria imagem diante da Sociedade.
Este tipo de edital, como diz o próprio nome, é um pedido de cooperação. A construção da Central de Acolhimento, por exemplo.
No Edital de Cooperação deve ter o projeto executivo e o valor pelo qual foi orçado. A ele é vinculada, em princípio, uma planilha de doadores com o prazo de validade da intensão de doar. Como se trata de uma situação de risco, o doador se cadastra e disponibiliza o valor por um período, que corresponde ao prazo de validade da intensão de doar. Se, naquele período, houver disponibilizações suficientes para iniciar o projeto, os doadores são convidados à efetivar as doações prometidas. Até então ninguém tirou centavo nenhum do bolso.
Os valores arrecadados são então lançados numa conta poupança vinculada ao projeto. A partir daí, as pessoas físicas/jurídicas que fizerem doações em dinheiro, vão aumentando o caixa do projeto. A divulgação do valor depositado no caixa do projeto vai sendo atualizada diariamente.
Em determinado momento a Equipe Multidisciplinar de Mobilização pode propor o fechamento do edital. É o momento em que vai se propor a realização do projeto com os recursos já obtidos.
Por exemplo, foi oferecida a mão de obra e mais um valor em dinheiro chegou de outros doadores. É feito então um edital de licitação, de acordo com a Lei Federal que rege este tipo de compra, para adquirir o material de construção. Se houver propostas e uma empresa vencedora, é utilizado o dinheiro obtido para comprar o material e oferecer à empresa que disponibilizou a mão de obra. Isso, é claro, sem deixar de equacionar questões como transporte periódico do material, armazenamento nos casos em que for necessário, administração da obra, etc.
Em determinado momento, pode também uma empresa propor o fechamento do edital. Ela aceita construir a obra com os recursos já disponíveis e publicados no espaço do edital. O que vai acontecer não é diferente, porque a lei tem que ser respeitada. Neste caso a Equipe Multidisciplinar de Mobilização também faz um Edital de Licitação e a empresa apresenta, na licitação, as condições que disse aceitar. Outras empresas podem participar e a melhor proposta apresentada, obviamente, será a vencedora.
O Edital de Cooperação é algo informal, que terá utilidade apenas como um instrumento de gestão das doações da sociedade para um projeto específico, à parte do que está implícito na relação da cinvs com a sociedade. É para os casos de projetos em separado, onde a sociedade vai dar ou não o aval, através de doações ou manifestações de intensões.
Já os Editais de Licitação fazem parte de algo oficial e que segue regras previstas em Lei Federal específica.
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